Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nossa plataforma educacional, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

Nossa plataforma oferece materiais educacionais digitais, incluindo apostilas, questões de prática e recursos de aprendizado para preparação em concursos públicos. O acesso aos materiais é fornecido mediante pagamento e é pessoal e intransferível.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, questões e materiais educacionais, é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia.

4. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e pessoal para acessar e usar os materiais educacionais para fins de aprendizado individual. Esta licença não permite:

5. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

6. Limitação de Responsabilidade

Nossa plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o conteúdo seja livre de erros ou que atenda a seus requisitos específicos. Não somos responsáveis por:

7. Modificações dos Serviços

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte de nossa plataforma a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas quando possível.

8. Cancelamento de Conta

Você pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento. O cancelamento não resulta em reembolso automático, conforme descrito em nossa Política de Reembolso.

9. Proibições

Você concorda em não:

10. Indenização

Você concorda em indenizar e manter-nos indemnes contra qualquer reclamação, dano ou despesa resultante de sua violação destes Termos de Uso.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail de suporte disponível em nossa plataforma.